Baía da Traição - Paraíba - Informações sobre a cidade

Baía da Traição é um município brasileiro no estado da Paraíba. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 7.314 habitantes. Território tradicional dos índios Potiguara.

História

Potiguaras, os primeiros habitantes

Na época da conquista da Paraíba, os Potiguaras, pertencentes à grande família Tupi-Guarani, habitavam as grandes extensões de terra desde Pernambuco até o Maranhão, constituindo-se na maior e na mais poderosa de todas as tribos existentes no Nordeste, com uma população avaliada em cem mil pessoas.

Eram portadores de elementos culturais e de características físicas semelhantes aos demais aborígines que habitavam o litoral brasileiro, destacando-se pela sua bravura e belicosidade. Não eram traiçoeiros, enfrentavam o inimigo corpo a corpo, e tinham o hábito de esmagar a cabeça daqueles que matavam, só os devorando por vingança, através de rituais, respeitadas algumas formalidades exigidas para o caso.

Eram retratários ás mudanças, sobrevivendo com seus caracteres culturais por maior espaço de tempo do que os Tabajara, também Tupi-Guarani, e habitantes da Paraíba, a partir de 1585. Daí sua falta de adaptação às imposições portuguesas tão contrarias aos seus princípios éticos e morais.

Povoamento

Durante as primeiras décadas do século XVI, o litoral paraibano era muito freqüentado pelos franceses, na sua maioria, a serviço do grande armador Jean Ango, visando o tráfico do pau-brasil.

A Baia da Traição é um dos núcleos de povoamento mais antigo da Paraíba. Começou a ser ocupada pelos normandos, lidarados por Cristóvão Jacques, e ali fundaram uma feitoria visando o comércio do pau-brasil, abundante na região. Também construíram um forte. Eles conseguiram a amizade e a confiança dos Potiguaras, incentivando-os na luta contra os portugueses, vistos pelos silvícolas como um inimigo e invasor de suas terras.

Essa aliança franco-indigena dificultou a ação colonizadora dos portugueses, causando grandes conflitos e, motivando a ida àquela praia de figuras das mais expressivas na história da Paraíba, entre as quais Martim Leitão, João Tavares e Duarte da Silveira. Estes queimaram várias aldeias, destruíram navios franceses e fortificações existentes, nesta cidade, que até hoje abriga uma aldeia em suas terras .

Lutas pela posse da terra

Em 1585, o português Martim Leitão, chegou à Baia com 200 homens e encontrou uma feitoria e um forte, construídos pelos franceses. Houve um intenso combate, onde os portugueses foram os vencedores. Na oportunidade, a fim de marcar sua presença, levantaram uma povoação, a que deram a denominação de Potiguara.

Povoamento

Após a pacificação dos Potiguaras, em 1599, depois de vinte e cinco anos de luta, durante os quais milhares de índios perderam a vida, a Capitania Real da Paraíba entrou em pleno desenvolvimento, efetuando-se a consolidação da conquista.

Na Baia da Traição, deu-se início ao seu povoamento, formado de colonos portugueses e de nativos que se dedicaram às atividades agrícolas e pesqueiras.

Em junho de 1625, uma esquadra holandesa, composta de 34 navios e cerca de 600 soldados e tripulantes, sob o comando do Almirante Edam Boudeyng Hendrikson, desembarcou na Baia da Traição. Os silvícolas que habitavam a região, receberam holandeses amigavelmente, oferecendo-lhes os seus serviços. Os portugueses que residiam na localidade fugiram para as matas, de onde seguiram para a sede da Capitania. Durante a sua permanência naquela praia, os flamengos fizeram varias incursões pelo interior, chegando até Mataraca e Mamanguape. Cientes do ocorrido, tropas de Pernambuco e da Paraíba, comandadas pelo capitão Francisco Coelho de Carvalho, após sucessivos ataques, forçaram a retirada dos holandeses. Os Potiguaras pagaram muito caro pela sua hospitalidade, sendo terrivelmente massacrados, inclusive velhos e crianças. Os que sobreviveram fugiram para a Copaoba e para o Rio Grande do Norte. Alguns conseguiram embarcar na esquadra rumo a Holanda, entre os quais estava o valoroso Pedro Poti, que lá permaneceu cinco anos.

Após a expulsão dos holandeses do Brasil, a povoação entrou em desenvolvimento, tornando-se num dos maiores produtores da Paraíba. Ficaram famosas as redes tapuaramas, tecidos pelas mulheres da localidade, conhecidas no Brasil pela sua beleza e durabilidade.

Emancipação Política

Foi elevada à categoria de Freguesia em 1762, em homenagem a São Miguel. A independência administrativa foi conquistada em 1962, através da Lei 2.748, de 2 de Janeiro de 1962. Antes havia sido Distrito de Mamanguape. A instalação oficial do município foi 18 de Novembro de 1962.

O curioso é que a Baía da Traição tornou-se município por três vezes. A primeira vez, após o ano de 1762, permanecendo nessa condição até 1840, quando foi extinto e incorporado à Mamanguape pela Lei nº 14, de 12 de Setembro de 1840. A segunda vez ocorreu em 1879, pela Lei nº 670 de 6 de março, quando, emancipado, não teve condições para substituir, havendo nova incorporação. O Decreto de 1164, de 15 de Novembro de 1938, elevou Baía da Traição à categoria de Vila. A terceira emancipação, definitiva. se processou através da Lei nº 2.748, datada de 2 de Janeiro de 1962.

Forte da Baía da Traição

Forte da Baía da Traição: antiga peça de artilharia.

Os franceses, visando a exploração do pau-brasil, fundaram uma feitoria na baía da Traição, que funcionou como ponto de convergência de todo o madeiramento abatido naquela região. Para a sua defesa, ergueram um fortim. Estas edificações foram destruídas por Martim Leitão, na época da conquista da capitania da Paraíba.

Posteriormente, por determinação real, foi instalado um forte no local ainda denominado Forte, sobre o histórico Alto do Tambá, de onde se podia descortinar e defender a barra e a enseada da baía da Traição.

O referido forte foi guarnecido por soldados vindos do Forte de Santa Catarina do Cabedelo e artilhado com peças de ferro, vindas de Portugal, acredita-se que após a sua ocupação pelos Neerlandeses, em 1625.

Nenhum vestígio desta fortificação chegou até nós, a não ser alguns dos antigos canhões, dos quais dois exemplares se encontram na sede municipal.

Geografia

O Município de Baía da Traição está inserido na unidade geoambiental dos Tabuleiros Costeiros. Esta unidade acompanha o litoral de todo o nordeste, apresenta altitude média de 50 a 100 metros.

População

Com uma população de 7,966 pessoas e uma área total de 102,364 km², Baía da Traição apresenta uma densidade demográfica 71,5 hab./km².

Segundo dados do recenseamento de 2000, feito pelo IBGE, dos dez municípios brasileiros com maior percentual de população autodeclarada indígena, Baía da Traição figurou em sexta posição, visto que 57,7% de seus habitantes se declararam indígenas.

Clima

O clima é do tipo tropical chuvoso com verão seco. O período chuvoso começa no outono tendo início em fevereiro e término em outubro. A precipitação média anual é de 1.634.2 mm.

Vegetação

A vegetação nativa é predominantemente do tipo Floresta Subperenifólia, com partes de Floresta Subcaducifólia e transição Cerrado/ Floresta.

Geologia

De modo geral, os solos são profundos e de baixa fertilidade natural. Compreende platôs de origem sedimentar, que apresentam grau de entalhamento variável, ora com vales estreitos e encostas abruptas, ora abertos com encostas suaves e fundos com amplas várzeas. Os solos dessa unidade geoambiental são representados pelos Latossolos e podzol|Podzólicos nos topos de chapadas e topos residuais; pelos Podzólicos com Fregipan, Podzólicos Plínticos e Podzóis nas pequenas depressões nos tabuleiros; pelos Podzólicos Concrecionários em áreas dissecadas e encostas e Gleissolos e solos aluviais nas áreas de várzeas.

Litoral

O litoral da Baia da Traição é um dos mais belos do nordeste, tendo a configuração de meia-lua, onde se destacam praias sinuosas, falésias multicoloridas, dunas e uma linha de arrecifes, formando um conjunto harmonioso de rara beleza paisagística.

O seu contorno, da foz do rio Camaratuba à foz do rio Mamanguape, mede aproximadamente 40 km, nele existindo as praias Cardosas, Tambá e Forte, embelezadas por falésias multicores, cujas ondas revoltas as tornam preferidas pelos os surfistas; a enseada da Baia da Traição, famosa pela sua beleza e tradição; a da Trincheira, onde, em 1625, suas dunas serviram de trincheiras às forças portuguesas na luta contra os holandeses; e a praia de Coqueirinhos.

Hidrografia

O rio Sinimbú é o principal, não apenas pela sua extensão, sobretudo pela sua importância no contexto socioeconômico da região. Nasce no local chamado Avencas, ao norte da vila São Francisco, atravessando o município de oeste para leste. Banha o município a oeste, numa distancia de 500 metros. Deságua no rio Estiva, que por sua vez desemboca no Oceano Atlântico, nas proximidades da praia de Coqueirinhos.

Após os serviços de drenagem realizados no local, a partir de 1931, sob a direção dos engenheiros Valdomiro Leon Sales e Ítalo Joffily, os rios se tornaram em extensas áreas, atualmente aproveitadas no cultivos de cereais e de outras culturas de subsistência.

Rio Sinimbu

Este banha parte das aldeias: São Francisco, Galego, Forte e o município de Baía da Traição. Já foi na década de 60 responsável por auxiliar na grande produção de arroz, mandioca, abóbora, banana, milho (época do faminto). Durante todo ano existia fartura desses produtos, mas com encharcamento da várzea tudo isso está impossibilitado.

Problemas com o rio e os mangues

• Rio Sinimbu: O desmatamento das margens assim como as dragagens, estão causando o assoreamento do rio. As águas estão contaminadas por lixo, dejetos humanos que são jogados pelos próprios ribeirinhos isso, sem falar dos animais que se banham efetivamente até defecando no rio aumentando sua contaminação.
• Mangues: A construção de viveiros de camarão ocasiona um grande desmatamento da área dos mangues, além das toxinas que são jogadas junto ao lixo. Outro fator que contribui com os problemas nos mangues é a extração de madeiras para confecção de carvão.

Ação do Mar

De acordo com os mais velhos, antigamente o mar da Baía da Traição, era mais ou menos uns 100 metros de distância de hoje é a margem do mar. Porém, o mar está invadindo o município aos poucos. As barreiras de proteção (quebra-marés) estão se partindo, devido à ação dos mares. O mar já está invadindo também os viveiros de camarão que estão nas proximidades da beira-mar.

Terras Indígenas

No município de Baia da Traição está localizada a maioria das aldeias indígenas, que integram a Terra Indígena Potiguara. Estas aldeias estão sob a jurisdição da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – órgãos federal, criado pela lei nº 5.371 de 5 de dezembro 1967, em substituição ao antigo Serviço de Proteção ao Índio – S.P.I.

Na povoação Forte, onde há séculos existiu uma das mais antigas fortificações da Paraíba, está instalado o Posto Indígena Potiguara, diretamente subordinado à III Delegacia Regional da FUNAI, com sede no Recife. O referido posto é responsável pela administração geral da área pertencente à Terras Indígenas Potiguara, Jacaré de São Domingos e Potiguara de Monte-Mór.

A Terra Indígena Potiguara é constituída de 5.072 habitantes, dos quais 3.093 residem no município de Baia da Traição, distribuídas pelas povoações, Acajutibiró, Cumaru, Forte, Galego, Santa Rita, Laranjeiras, Silva, Bento, Tracoeira, Vila São Francisco e na cidade da Baia da Traição. No município de Rio Tinto, nas povoações Caieira, Lagoa Grande, Camurupim, Tramataia e Jacaré, habitam 1.979 índios, no município de Marcação.

A área pertencente à sesmaria de São Miguel abranja aproximadamente 57.000 Ha, com um perímetro de 89,5 km. Posteriormente, foi elaborado um mapa que corresponde aos trabalhos de delimitação realizados pelo Serviço de Proteção ao Índio, e aos posteriores memoriais da FUNAI, que declara a referida área com 34.320 Ha e um perímetro de 74 km. Em conseqüência do Decreto nº 89.256 de 28 de dezembro de 1983, do Presidente João Batista Figueiredo, a área indígena está reduzida a 20.820 Ha, prejudicando a comunidade Potiguara, que perdeu grande parte de suas terras.

Para a sua sobrevivência, os potiguaras se dedicam às atividades agrícolas, principalmente do milho, feijão, mandioca, inhame e coco. Há um número reduzido de pescadores, que residem no município, ou na sua periferia.

Cultura

Manifestações Folclóricas

São desenvolvidas várias atividades folclóricas, destacando-se o toré – dançando pelos Potiguara, através dos séculos; o coco de roda, considerando um dos mais bonitos do litoral paraibano; as lapinhas, cirandas e a nau-catarineta, realizadas no período natalino. Os festejos de Nossa Senhora da Penha – comemorado no segundo domingo do mês de janeiro; a festa de São Pedro, no dia 28 de junho, organizada pelos pescadores, com procissão marítima bastante concorrida; a festa de São Miguel – o padroeiro dos Potiguaras – celebrada, atualmente na Vila de São Miguel, no dia 29 de setembro, com muita animação.

A Baia da Traição também tem suas lendas, que são contadas através de gerações, principalmente a da famosa Ionatá, – a viagem dos pássaros – filha de um grande cacique, cuja tribo existia no local onde hoje se assenta a povoação do Galego.

Artesanato

É um dos mais bonitos do Estado, nota-se o filé e o bordado labirinto, que se destacam pela sua perfeição. Há poucas décadas, eram famosas as redes tapuaramas, tecidas a mão, que eram de grande aceitação no mercado brasileiro, principalmente no Rio de Janeiro, pela sua beleza e durabilidade. Atualmente, são raras as pessoas que se dedicam a este trabalho artesanal.

Convêm ressaltar o artesanato de carpintaria naval, elaborado por exímios artesãos, considerados os melhores do Nordeste, senão do Brasil. Dentre estes, merece especial destaque o Sr. João Damião de Oliveira – recentemente falecido – considerado o melhor da região, e responsável pela preservação e divulgação do referido artesanato.

Farol

A Baia da Traição tem sua costa protegida por uma linha de arrecifes (“as pedras”) que lhe dá características originais de rara beleza.

Em 1923, foi inaugurado o farol da Baia da Traição – o segundo da Paraíba – nas proximidades da Feiticeira, com o objetivo de defender as embarcações de possíveis acidentes, junto aos arrecifes existentes naquela praia.

O farol da Traição é uma linda armação de forma quadrangular de concreto armado, cor branca, com uma altitude de 12 metros e um alcance geográfico (luz) de 12 milhas, com lampejo branco de 06 segundos. Já passou por varias modificações nos anos de 1927, 1947, 1970, 1972, e 1985. Atualmente, está estalado a poucos metros do local onde permaneceu desde a sua inauguração.

Setores produtivos

Agricultura

A agricultura é desenvolvida pelos próprios moradores, os índios Potiguaras, com o cultivo de raízes como: mandioca, batata doce, o inhame, o jerimum e alguns legumes.

Hoje o território Potiguara é praticamente coberto pelo plantio da cana-de-açúcar que oferece um bom poder aquisitivo.

As outras culturas não oferecem aos nativos uma fonte de renda sustentável. A macaxeira quando comercializada é uma ajuda no orçamento familiar. Existem pomares nativos e plantios de cajueiros, mangabeiras, acerolas, mangueiras, coqueiros, maracujá, mamão, melancia, banana, laranja, manga e etc. para consumo e comércio.

Pesca

A pesca é uma atividade que basicamente é praticada por muitos moradores do município. Poucos possuem barcos equipados capas de poder ter uma pescaria de grande sucesso. A pesca predatória deixa muitos donos de barcos e pecadores sem ganho. O período de mais ganho para os pescadores e donos de barcos é na pesca da lagosta, como também a pesca de camarão que no mar é feita com o uso de redes como os três maios, enquanto em viveiros é a despesca, a pesca da tainha nas aldeias de Camurupim e Tramataia, e também há a pesca de mariscos que por sua vez quem pesca são as mulheres.

Pecuária

Existe cerca de 3.000 animais segundo dados fornecidos pela FUNAI, responsável pelo controle sanitário de bovinos na área indígena Potiguara, entre os municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto.

Casas de farinha

Existem 29 casas de farinha distribuídas entre as aldeias dos três municípios, a produção de farinha é de mais o menos 06 sacos de 50 kg por semana, por aldeia em média; a maioria para consumo dos próprios agricultores.

Nas casas de farinha se faz a farinha que se destina para alimentação familiar e para o comércio local. A aldeia que mais comercializa a farinha é a aldeia de Estiva Velha. A produção é quase toda feita manual. Nas casas de farinha ainda se produz o, bejú, tapioca, pé-de-moleque, a goma, massa de mandioca mole que em grande quantidade também é vendido porta a porta ou na feira no município.

Estaleiros

Existe apenas 03 estaleiros para construção de barcos em Baía da Traição, o estaleiro para construção de canoas ou patachos fica em Camurupim.

Comércio e serviços

O setor terciário ultimamente vem se desenvolvendo graças a iniciativa de alguns comerciantes locais e outros que vem de fora para implantar setores comerciais. Estas oportunidades são oferecidas através do comércio varejista: supermercado Brizola, mercadinho Santa Amélia, comércio varejista de peixe entre outros. O setor público através da prefeitura e governo do Estado e FUNAI, como também construção civil.

Aspectos Sócio-econômicos

O município foi criado em 1962, a População total é de 6.483 habitantes sendo 2.972 na área urbana. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.594, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).

São registrados 03 domicílios particulares permanentes com banheiro ligados à rede geral de esgoto, 1.200 domicílios particulares permanentes têm abastecimento ligado à rede geral de água, e 464 domicílios particulares permanentes têm lixo coletado.

Existem 0(zero) leitos hospitalares, em dois estabelecimentos de saúde prestadores de serviços ao SUS. O Ensino Fundamental tem 2.071 matrículas e o Ensino Médio, 251.

Nas articulações entre as instituições observa-se o Convênio de Cooperação com Entidades Públicas na área de educação e o Consórcio Intermunicipal na área de saúde.

Encontram-se informatizados o cadastro e/ou bancos de dados de saúde, a contabilidade, controle de execução orçamentária, cadastro de funcionários e folha de pagamento.

Observa-se a existência de favelas ou assemelhados, com um cadastro de favelas ou assemelhados e levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais e ações na área de capacitação profissional.

Verifica-se descentralização administrativa com a formação de conselhos nas áreas de saúde, assistência social, promoção do desenvolvimento econômico e fundo municipal nas áreas de promoção do desenvolvimento econômico e saúde.

Existem atividades sócio-culturais, como bibliotecas públicas.

Baía da Traição possui um total de 2.206 residências consumidoras de energia elétrica:

• Urbanas – 1.850
• Rurais – 356

Informações obtidas através de pesquisas e levantamentos do IBGE e outras instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, e Ministério da Educação e do Desporto INEP/MEC.

Censo Rural

Os imóveis rurais do Município pertencem a União. Quando da passagem do Imperador D. Pedro II por Mamanguape, em 27 de dezembro de 1859, foram feitas algumas doações de sesmarias que, com o tempo, foram passando de mão em mão, não sabendo o Cartório de Registros de Imóveis de Rio Tinto, a quem está afeto o controle, precisar quantas pessoas, e no nome de quem, detêm a posse atualmente. Com a demarcação da terra indígena Potiguara em 1983 todos estes títulos perderam validade, pois toda a área rural do município está dentro dos limites da terra indígena, e de acordo com a constituição federal de 1988 são nulos e extintos todos os atos de posse sobre terras indígenas uma vez que estão são originárias, ou seja, pré-existem ao ordenamento jurídico do estado brasileiro, principalmente o territorial.

Infra-estrutura

Pesca

O município possui quarenta e quatro barcos motorizados, quatorze veleiros e vinte e cinco jangadas, além das embarcações de outros municípios que pescam na Baía. No município, existem trezentos e quarenta pescadores registrados na colônia Z-1 – Comandante Oscar Gonçalves, inaugurada a 6 de janeiro de 1921. ÁGUA E ESGOTEAMENTO SANITÁRIO: Baía da Traição tem seu serviço de saneamento administrado pelo SAAE, ligado a Fundação Nacional de Saúde. O número de residência que contam com ligação regular de água encanada é de 1.672.

Comunicação

Possui uma agência de correio.

Os jornais que chegam regularmente à comunidade são: O Norte e Correio da Paraíba. São captadas imagens das emissoras de TV de João Pessoa. A maioria das residências possuem antenas parabólicas.

As rádios são as de freqüência AM/FM de João Pessoa, Guarabira e Mamanguape.

Número de terminais telefônicos: 64, sistema DDD e DDI.

O CEP do município é 58.295-000.

Transportes

O município de Baía da Traição é servido pela Empresa Viação Rio Tinto, com ônibus regulares para Rio Tinto, Mamanguape e João Pessoa.

Existem, também automóveis e Kombis de aluguel, que fazem a linha Rio Tinto/Baía da Traição.

Segurança

O município conta com um efetivo cinco policiais, sendo dois civis, inclusive Delegado, e três militares.

Unidades religiosas

Existe a Igreja Matriz, a Igreja do Belo Amor, a Igreja da Reserva e a de São Miguel, todas católicas, a comunidade conta também com cinco Igrejas Evangélicas, uma Testemunha de Jeová e uma pequena união de uma religião chamada Wicca (que ainda é um pouco desconhecida para a cidade).

Turismo

Atualmente, Baía da Traição, por suas praias belíssimas, é muito frequentada por turistas de todo Brasil. Grande parte das casas da zona urbana pertence a veranistas, geralmente originários de Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape e Rio Tinto (Paraíba).

Há diversos restaurantes e pousadas na Baía da Traição para atender aos turistas. A cidade é mais frequentada por turistas na época do veraneio, quando fica super-populada. O ponto principal de encontro não só dos turistas mais da população (sobretudo a mais jovem) é a praça central da Baía da Traição.

Seu carnaval, que faz parte do calendário turístico da PBTUR (Empresa Paraibana de Turismo), é um dos mais badalados do Estado. Verifica-se, por parte dos comerciantes locais e dos próprios nativos, um grande cuidado em bem receber o turista, o que tem se constituído um fator importante para o seu desenvolvimento.

A praia é a característica natural mais visada pelos turistas, mas não é só isso, pois há no município belas lagoas e rios. As lagoas mais conhecidas são a Lagoa do Mato, a Lagoa Encantada, a Aldeia Perdida que tem uma lagoa que é isolada e rodeada por uma vegetação admirável. Lá pode-se encontrar o índio Curumim, assim conhecido. Ele proporciona ao turista à dança do toré e os artesanatos as margens da lagoa.

O Forte, com sua praia e sua famosa vista dos canhões atrai muitos turistas ao lugar, sendo considerado um dos pontos mais belos de se olhar a Baía.

O ponto forte do turismo de Baía da Traição é sem dúvida a presença de índios. O artesanato e a dança é a identidade dos Potiguaras e pode ser encontrado em todas as aldeias da reserva pertencente ao município. Entre varias podemos destacar algumas delas: – Aldeia Forte – é existente nesta comunidade o Toré Forte; associação indígena que recebeu o Prêmio Cultura Indígena no ano de 2007, que valoriza incentivando a todos a prática da cultura; na mesma encontramos a dança do toré e os artesanatos; – Aldeia Galego – também é proporciona ao turista a dança e o artesanato; destaca-se pela comida típica e por trilha que sai do outro lado da aldeia até o mar. – Nos aspectos artesanato e dança tem também a aldeia de São Francisco, a mais característica em termos de traços físicos indígenas.