Riachão do Dantas - Sergipe - Informações sobre a cidade

Município de Riachão do Dantas
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Brasão desconhecido Bandeira desconhecida
Hino
Aniversário 9 de maio
Fundação 9 de maio de 1870
Gentílico riachãoense
Lema Construindo um Novo Caminho
Prefeito(a) Ivanildo Macêdo (PT do B)
(2009 – 2012)
Localização
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11° 04' 08" S 37° 43' 30" O11° 04' 08" S 37° 43' 30" O
Unidade federativa Sergipe
Mesorregião Agreste Sergipano IBGE/2008
Microrregião Agreste de Lagarto IBGE/2008
Região metropolitana Agreste de Lagarto
Municípios limítrofes Lagarto,Tobias Barreto,Simão Dias,Itabaianinha,Boquim
Distância até a capital 99 km
Características geográficas
Área 528,4 km²
População 19.588 hab. est. IBGE/2009
Densidade 39,43 hab./km²
Altitude 185 m
Clima
Fuso horário UTC-3
Indicadores
IDH 0,556 médio PNUD/2000
PIB R$ 61.900 mil IBGE/2005
PIB per capita R$ 3.007,00 IBGE/2005

Riachão do Dantas é um município brasileiro do estado de Sergipe.

Índice

História

Com a colonização de Sergipe em 1590, através da expedição militar liderada por Cristovão de Barros, as terras onde hoje se encontra o município de Riachão do Dantas começaram a serem exploradas. O povoamento da Capitania de Sergipe se iniciou nas bacias dos rios Real e Piauí, esse último nasce na Serra das Aguilhadas, na região de Palmares (Antiga Fazenda pertencente aos frades carmelitas que hoje faz parte do território do município de Riachão do Dantas) devido a essa estratégia colonizadora, as terras riachãoenses já possuem seus primeiros sesmeiros em 1596, que de acordo com Felisbelo Freire foram Domingos Fernandes Nobre, Antônio Gonçalves de Santana e Gaspar Menezes, todos eles receberam terras no vale do rio Piauí. Apesar da colonização do território riachãoense ter sido preconizada seis anos após a conquista e colonização do território sergipano, o povoamento inicial das terras onde se encontram hoje o município não deu origem a conglomerados urbanos. Segundo ALVES (1959): A região (...) permaneceu até o início do século XIX, como zona de propriedades de criação de gado ou de engenhos de açúcar, sem aparecimento de aglomerados humanos com formas de vida em comum. (ALVES, 1959. P. 422) Através desse fragmento, percebemos que as sesmarias, quando passavam pelo processo de doação, se tornavam fazendas para criação de gado e engenhos de açúcar. Entre as grandes fazendas podemos elencar a de Palmares, que pertencia aos frades da Ordem Carmelita , e a de Maria Samba . Entre os engenhos destacamos o do Riachão (mais tarde Salgado) e o São José da Fortaleza . O modelo colonizador implantado em Sergipe explica a ausência de centros urbanos que segundo PASSOS SUBRINHO (1987): Era uma área parcamente povoada, tendo como principais atividades econômicas a lavoura de subsistência e a pecuária extensiva, que abasteciam a próspera região dos engenhos. (PASSOS SUBRINHO, 1987. P. 17) Corroborando com Passos Subrinho, FIGUEIREDO (1977) nos diz: Por mais de um século, Sergipe significou ‘currais de gado’, ‘meios de subsistência’ e ‘campos de criação’ complementares para a lavoura canavieira da Bahia. (FIGUEIREDO, 1977. p.21)

Outro fator que pode contribuir para o retardamento da povoação nas terras riachãoenses são as vias de comunicação, que naquela época havia uma grande deficiência em sua estrutura, ALVES (1959) complementa: Com escassas e poucos freqüentadas vias de comunicação, os terrenos daquela zona permaneceram isolados por mais de um século do contato com centros civilizados, não permitindo o aparecimento do comércio na sua forma de ação coletiva, que é o verdadeiro e autêntico criador e fomentador de cidades. (ALVES, 1959. p. 423)

Portanto, após anos de colonização baseado na estrutura fundiária, algumas áreas de criação de gado vão se transformar em núcleos populacionais, inclusive a Fazenda Riachão, pertencente a João Martins Fontes que é a origem da cidade de Riachão do Dantas. O início da povoação que deu origem a sede do atual município de Riachão do Dantas, foi originária do começo do século XIX. As terras pertenciam a João Martins Fontes margens do riacho Limeira. Nas terras da Fazenda Riachão, João Martins Fontes ergueu uma capela dedicada a Nossa Senhora do Amparo, porém o mesmo ainda habitava no engenho Campo da Barra, em Itabaianinha; todavia antes do ano de 1836, mudou-se para o Riachão. De acordo com REIS (1949): “Ao redor da capela, foram construídas as primeiras moradas, foi aumentando o povoado com a situação e plantação de sítios e edifícios dos primeiros engenhos da circunvizinhança.” (REIS, 1949. p. 6)

Para entendermos melhor sobre o surgimento de uma povoação ao redor de uma igreja católica, CRUZ (2009) nos apresenta uma das características que dá início à formação de núcleo populacional no período do Brasil Colônia, algo que vigorou também nos primeiros anos do Brasil Império com o surgimento e formação das vilas nesse período: No centro da praça da cidade, estava erguida a Igreja Católica Colonial, símbolo do fervor religioso dos portugueses. O templo inicialmente era rústico, mas depois ganhava detalhes ricos que demonstravam o poder e a opulência do Estado Colonial juntamente com a religião Católica Apostólica Romana. (CRUZ, 2009. p. 03)

A grande maioria dos núcleos de povoação no Brasil desde a Colônia até o Império surgiu ao redor de um templo católico, não poderia ser diferente na província de Sergipe e nem tão pouco na Vila do Riachão. Com o início da povoação ao redor da Capela dedicada a Virgem do Amparo, começam também a surgir os primeiros sítios e engenhos vizinhos, com isso o povoado foi aumentando e em 1848 foi criada uma cadeira de primeiras letras para as meninas, embasada na Resolução Provincial nº 221, de 22 de maio. Em 1854, foi criado o distrito de subdelegacia . Devido à morte de João Martins Fontes, os seus herdeiros doaram a Nossa Senhora do Amparo, a capela e as terras onde a mesma estava situada, porém a singela igreja deveria ser elevada a matriz. A doação das terras ocorreu na Vila do Lagarto, cuja jurisdição pertencia às terras do Riachão, foi datada em 28 de abril de 1853. Além das terras: Os herdeiros comprometiam-se, caso a renda do terreno não fosse suficiente, a doar a quantia anual de 24$000 até a dita capela passar à categoria de matriz. (SANTOS, 2009. p. 35)

Depois da doação das terras ao patrimônio paroquial, a Riachão do Dantas foi elevada a Freguesia de Nossa Senhora do Amparo do Riachão, isso ocorreu através da Resolução nº 419, de 27 de Abril de 1855. A referida resolução foi sancionada pelo então presidente da Província de Sergipe, Inácio Joaquim Barbosa. De acordo com ANDRADE JÚNIOR (2000), a freguesia de Nossa Senhora do Amparo, surge em um contexto em que:

"Visando um melhor atendimento [da] crescente população, a Igreja expandiu suas unidades eclesiásticas, desmembrando gradativamente as extensas freguesias dos primeiros séculos de colonização que não atendiam satisfatoriamente a crescente clientela. [Isto significa que] a criação de freguesias [vincula-se] com o surgimento e desenvolvimento das povoações sergipanas." (ANDRADE JÚNIOR, 2000. p. 32) Em 20 de agosto de 1856, foi dada aprovação canônica da nova freguesia que pertencia à Arquidiocese de São Salvador da Bahia. O primeiro pároco da nova freguesia, foi designado o Pe. João Batista de Carvalho Daltro, que assumiu suas funções eclesiásticas em 1856 . O seu paroquiato foi bastante proveitoso, porém no início enfrentou muitas dificuldades, por conta da epidemia de cólera morbus que vitimou milhares de pessoas em Sergipe nos anos de 1855 a 1856. Padre Daltro permaneceu em Riachão até 187010, ano da emancipação política da cidade, foi transferido para a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Lagarto e devido aos seus trabalhos nessa comunidade, ele foi elevado ao título de Monsenhor. Faleceu em 1910 Pode-se se dizer que os trabalhos prestados do então Pe. Daltro na Freguesia de Nossa Senhora do Amparo do Riachão resultou na emancipação da mesma em 09 de maio de 1870, portanto, ele foi precursor da autonomia política daquela localidade .

Somente em 1939, sobe a liderança de Frei Ildefonso, houve a construção da nova igreja matriz, a antiga estava localizada no centro da atual Praça Nossa Senhora do Amparo e foi demolida, uma grande perda para o Patrimônio Cultural e Arquitetônico da cidade, que infelizmente quase não possui.

Desde 1856, ano da elevação da capela a Igreja Matriz até os dias atuais, assumiram oficialmente quatorze padres na paróquia de Nossa Senhora do Amparo. Atualmente a paróquia é conduzida pelo Padre Álvaro Braz Alves Fernandes, que assumiu suas funções eclesiásticas em 05 de abril de 2009.

A emancipação política de Riachão do Dantas aconteceu no dia 09 de maio de 1870, através da Resolução de número 888, com isso, a Freguesia de Nossa Senhora do Amparo foi elevada à categoria de vila com a denominação de Riachão. Como consequência, o município de Riachão foi desmembrado do município de Lagarto.

Antes da resolução de 09 de maio, outra havia emancipado esse município, foi a Resolução de número 666, de 23 de maio de 1864, porém por motivos políticos, outra resolução (nº 730, de 15 de maio de 1865) revogou a lei anterior, por isso, a Freguesia de Nossa Senhora do Amparo voltou pertencer ao município de Lagarto.

O motivo político citado no parágrafo anterior foi a subida do Partido Liberal ao poder. Eles eram adversários políticos do Coronel João Dantas Martins dos Reis (futuro Comendador Dantas) que teve grande influência no processo de emancipação de Riachão e era um dos líderes do partido conservador em Sergipe. Com a subida do partido do Coronel, finalmente a Freguesia foi elevada a categoria de vila em 1870.

A vila do Riachão não era diferente das outras vilas da província que de acordo com FONTES (1974):

"Funcionava como centros religiosos e administrativos de uma sociedade rural, diversificadamente estruturada em áreas geoeconômicas, ricas e prósperas, tendo por fundamento açúcar e o gado." (FONTES, 1974, p. 565)

No período Imperial (1822 – 1889) a administração das vilas provinciais era de responsabilidade da Câmara Municipal, ainda não havia a figura de um prefeito, por isso ela possuía funções administrativas amplas. As obrigações concebidas à Câmara eram:

"Cuidar do centro urbano, estradas, pontes, prisões, matadouros, abastecimento, iluminação, água, esgoto, saneamento, proteção contra loucos, ébrios e animais ferozes, defesa sanitária animal e vegetal, inspeção de escolas primárias, assistência a menores, hospital, cemitérios, sossego público, polícia de costumes etc. (LEAL, 1997, p. 94)"

Com o intuito de realizar suas funções administrativas, a câmara Municipal possuía um dispositivo legal, que era chamado de Código de Posturas em que eram elencadas leis para os aspectos de higiene, de trânsito público, de economia e de polícia. O Código de Posturas da Câmara Municipal de Riachão foi aprovado pela Lei nº 934, de 24 de abril de 1872. Os infratores do Código de Posturas sofriam multas ou prisões.

As Câmaras Municipais viviam sob a tutela das Assembléias Provinciais, muitas decisões aprovadas pela Câmara deveriam ter uma aprovação posterior da Assembléia Provincial, por isso, os municípios não possuíam autonomia administrativa. Não somente as leis referendadas pela Câmara deveriam passar pela Assembléia, como também as receitas e despesas que por sinal eram orçadas por lei aprovada pela Assembléia Provincial e os recursos a serem despedidos com a administração deveriam ser obtidos através da arrecadação de suas próprias rendas estabelecidas em lei.

Por conta dessa centralização política, característica do Império, que subordinava os municípios ao governo provincial do qual dependiam para realizar as obras de que necessitava, o desenvolvimento das Vilas foi lento.

Em 15 de novembro de 1889 é proclamada a República no Brasil, no dia 24 de novembro do mesmo ano, Riachão faz sua adesão ao novo governo em uma Sessão extraordinária:

"Aos vinte quatro do mês de novembro do ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e oitenta e nove, nesta Vila do Riachão, província de Sergipe, às doze horas do dia, reunidos no Paço da Câmara Municipal da mesma vila, os vereadores (...) e também um crescido número de habitantes deste município (...). O Senhor Presidente levantando-se de sua cadeira, e em uma alocução fluente (...) disse que o fim especial [da sessão] era fazer adesão ao Governo que se acaba de iniciar no país sob a forma Republicana, ampliando essa adesão não só ao provisório fundado na Corte como fundado nesta província de Sergipe. Acrescentou que assim procedeu porque a forma de Governo inaugurada conforme vê-se em sua proclamação de 17 de novembro do corrente ano e que foi geralmente aceita e com agrado por todo o município faz promessas solenes de sob os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, garantir, garantir a todos os habitantes do Brasil nacionais e estrangeiros, a segurança, a vida, garantir a propriedade de cada um, respeitar os direitos individuais e políticos, mantendo as funções da Justiça Ordinária, bem como as funções de administração civil e militar os quais continuarão a ser exercidos pelos órgãos até aqui a República brasileira, prometedora de uma vida de paz e de harmonia aos povos, protestando-lhes o seu acatamento e recolhimento diante das bases estabelecidas e proclamadas no País." (Ata da Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Riachão, de 24 de novembro de 1889. APES)

Com o surgimento do novo molde político no Brasil, os municípios ganharam autonomia política e as funções administrativas foram divididas. No agora Estado de Sergipe, surgem os Conselhos de Intendência, que é representado no poder executivo municipal por um Intendente.

O primeiro Conselho de Intendência em Riachão foi nomeado pelo Governador Felisbelo Freire, através do Decreto nº 27, de 25 de janeiro de 1890 e tinha como seu primeiro intendente o Pe. Manoel Luiz da Fonseca .

No ano de 1935, o chefe do poder executivo municipal passou a usar o título de Prefeito, conforme estava prescrito na Constituição de 1935.

Manoel Machado de Aragão, que fazia parte do Partido da União Republicana de Sergipe, tornou-se o primeiro administrador do município a receber o título de prefeito, governou de 08 de abril de 1935 até 20 de junho de 1941, quando é substituído por Horácio Dantas de Góes. Ainda no seu governo em 1938, a Vila de Riachão foi elevada a categoria de Cidade.

Horácio Goes foi nomeado prefeito pelo então interventor do Estado Coronel Milton Azevedo, o Brasil já se encontrava no chamado Estado Novo, ditadura implantada por Getúlio Vargas.

No ano de 1943 o nome do município foi mudado para Riachão do Dantas, devido à lei federal que determinava a alteração dos nomes dos municípios em que houvesse duplicidade. Através do Decreto Estadual nº 377, de 31 de dezembro de 1943 o nome de Riachão do Dantas foi dado ao nosso município.

Na escolha do designativo (do Dantas) introduzido para alterar o topônimo, influiu, ao mesmo tempo, o propósito de homenagear um dos maiores benfeitores da terra [o comendador João Dantas Martins dos Reis] e o próprio costume de grande parte da população, principalmente da classe do povo, que já vinha chamando o lugar pela forma Riachão Dantas. (ALVES, 1959, p. 422)

Em 1945 ocorre o fim do Estado Novo. O país está passando por um processo de redemocratização e os partidos políticos são organizados. Em Riachão do Dantas foram estruturados o Partido Social Democrático (PSD) e União Democrática Nacional (UDN).

O PSD era liderado por Horácio Dantas de Góes, enquanto a UDN por José Almeida Fontes.

Em 19 de outubro de 1947, ocorrem às eleições municipais e José Hora de Oliveira do PSD é eleito. As disputas entre PSD e UDN eram acirradas e a violência era uma constante juntamente com as perseguições políticas. As práticas do tempo dos coronéis como o assistencialismo, paternalismo e clientelismo faziam parte de política junto com as frequentes fraudes.

No pleito de 03 de outubro de 1954, mais uma vez o PSD sai vitorioso elegendo José Costa Fontes como prefeito e derrotando Abílio Fontes da UDN.

O período estudado reflete o predomínio do poder político exercido por Horácio Góes líder do PSD. A oposição só chega ao poder em dois momentos com as eleições de Abdias Evaristo de Carvalho e Abílio de Carvalho Fontes que mais tarde, em 1961 para ser exato, solicitou uma licença de seis meses, assume então o presidente da Câmara Municipal o pecuarista David Dantas de Britto Fontes que se empenhou no plano de eletrificação da sede do município através de um convênio com a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (SULGIPE).

Nos anos de 1959 - 1966 Riachão do Dantas contava com dois representantes na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe: Horácio Dantas de Góes (PSD) e José Almeida Fontes (UDN).

Em 1964, instalou-se a ditadura militar no Brasil, com promulgação do Ato Instrucional nº 2 (AI-2), os partidos então conhecidos foram extintos, sendo criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A ARENA era formada por políticos que apoiavam o governo militar e o MDB era formado pela oposição ao governo.

Horácio Goes e José Almeida, as lideranças políticas do município, inicialmente enquadraram-se na ARENA, porém em 1969 ele José Almeida Fontes desliga-se da ARENA e funda o MDB em Riachão do Dantas.

O deputado Horácio Góes reelege-se por várias vezes, ocupando uma cadeira na Assembléia Legislativa no período de 1959 a 1978. Esteve sempre filiado a partidos que davam sustentação ao governo.

O grupo político liderado por “Seu Horácio”, como ele era conhecido, dominou o cenário político do município por muitos anos, elegendo uma grande parte dos prefeitos. Horácio Goes faleceu em Aracaju no dia 27 de outubro 1998 aos 84 anos.

A oposição de Riachão do Dantas não possuía uma vivacidade perante aos eleitores, por isso que o MDB liderado por Nelson Araújo, não consegue diminuir ou retirar o poder e influência política da família Góes. Nelson Araújo consegue se eleger deputado e sai do cenário político municipal.

Nas eleições de 1972, Roberto Fontes de Góes, filho de Horácio Góes é eleito prefeito dos riachãoenses, como na época ele contava com 20 anos e de acordo com lei somente com 21 anos é que pode assumir o cargo. Então, após completar a idade prevista no dia 28 de fevereiro, Roberto Goes assume a prefeitura como o governante mais jovem do município de Riachão do Dantas.

No pleito de 1976 é eleito Antônio Guimarães Sobrinho, que nesse período era filiado a ARENA e venceu com 2.761 votos. Roberto Goes volta ao Executivo Municipal nas eleições de 1982, ele vence com 2.127 votos e elege-se pelo PDS.

José Lopes de Almeida vice-prefeito de Roberto Goes disputa as eleições de 1988 filiado ao PDS contra Silvana França, esposa do deputado federal Bosco França, que estava filiada ao PMDB/PL. Também estava na disputa José Raimundo de Farias pelo PFL/PSB. José Lopes de Almeida vence o pleito com 3.887 votos.

Em 1992 a disputa foi entre José Agnaldo de Almeida (PDS) e Antônio da Silva Guimarães Sobrinho (PMDB/PFL/PSB). José Agnaldo de Almeida tinha como candidata a vice-prefeita Dona Creuza Fontes de Góes, intitulada a “Mãe dos pobres” e esposa de Horácio Góes, representava o grupo político do mesmo. Enquanto Antônio da Silva Guimarães Sobrinho era candidato da oposição e era apoiado pelo ex-deputado Bosco França. Antônio obteve 3.964 votos, enquanto José Agnaldo teve 3.805. A oposição sobe ao poder depois de vinte e nove anos de sucessivas derrotas.

Porém nas eleições de 1996, José Lopes de Almeida (PPB) disputa com William Araújo Fontes (PSB), Gilton Santos Freire (PMDB) e Ariosvaldo Boaventura (PSC) o cargo de prefeito do município. José Lopes de Almeida é eleito pela segunda vez com 5.492 votos. A opisição não consegue ficar muito tempo no poder, tornando-se um grupo efêmero que no pleito do ano 2000 se unem com o empresário Laelson Meneses da Silva (PTB) para disputar as eleições contra o então prefeito José Lopes de Almeida (PSDB) que tenta um terceiro mandato.

Laelson teve como vice-prefeito Gilton Santos Freire e foi apoiado por William Fontes e outras lideranças políticas, porém José Lopes de Almeida vence as eleições com 5.194 votos contra 4.925 de Laelson Meneses e foi o primeiro prefeito assumir três vezes o Executivo Municipal.

No ano de 2004, a eleição municipal foi disputada por Roberto Fontes de Góes (PPB) e Laelson Meneses da Silva (PT do B). Laelson ganha as eleições com 6.695 votos, enquanto Roberto Góes teve 4.841 votos. A oposição volta mais uma vez ao Poder.

Em 2008, a disputa eleitoral dá-se entre o prefeito Laelson Meneses da Silva, candidato a reeleição (PT do B) contra o ex-prefeito José Lopes de Almeida (PDT) que volta ao cenário político apoiado por toda a oposição de Riachão do Dantas, inclusive por Gilton Freire – Candidato derrotado pelo mesmo no pleito de 1996 e que agora era candidato a vice de José Lopes de Almeida – e William Fontes – que era o então vice-prefeito do município e ajudou Laelson a se eleger em 2004, mas devido às desavenças com a esposa do prefeito e secretária da Saúde Gerana Gomes Costa, William rompeu com o prefeito e se aliou com Zé Lopes e Gilton Freire. Esse pleito teve também como candidato o ex-deputado estadual Nelson Araújo (PMDB).

Porém Laelson Meneses sai mais uma vez vitorioso, conseguindo se reeleger com 7.271 votos, contra 4.715 de José Lopes de Almeida e 49 votos de Nelson Araújo.

No dia 22 de Março de 2010, a Corte do TRE-SE aprova por seis votos a zero, a cassação do prefeito Laelson Meneses da Silva e de seu vice José Almeida Fontes (neto do ex-prefeito homônimo) por abuso do poder econômico do município nas eleições de 2008. Nunca na história de Riachão um prefeito foi cassado, nem mesmo aqueles que passaram meses para pagar os servidores, isso é uma prova concreta que a justiça do Brasil está sendo favorável a democracia, desmascarando as fraudes e punindo os infratores. Quem assume o Executivo Municipal é o então presidente da Câmara Municipal de Vereadores Pedro Santos Oliveira.

Governantes de Riachão do Dantas(Período: 1890 – 2010)

Padres de Riachão do Dantas (Período: 1856 a 2009)

Personalidades

Localiza-se a uma latitude 11º04'08" sul e a uma longitude 37º43'30" oeste, estando a uma altitude de 185 metros. Sua população estimada em 2004 era de 20 336 habitantes.

Possui uma área de 528,4 km².

Hidrografia

O município é banhado pelo riacho do Limeira, um afluente do rio Piauítinga e em suas terras, no povoado Palmares, nasce um dos principais rios da Bacia Hidrográfica do Estado de Sergipe, O rio Piauí.

Rodovias

Ligações externas


Quem nasce em Riachão do Dantas é riachãoense
Fonte: Wikipédia
Previsão do tempo em Riachão do Dantas/SE

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