Fazenda Santa Pedrina - Ilha Solteira - SP
MATRÍCULA Nº 9.983 (antiga 5.883) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA/SP - IMÓVEL: UMA GLEBA DE TERRAS com a área de 192,811 hectares e perímetro de 5.664,94 metros, denominada "FAZENDA SANTA PEDRINA - Gleba 2", localizada no Município e Comarca de Ilha Solteira/SP, com a seguinte deste perímetro no vértice FRJ-M-0099 de coordenadas (Longitude: 51°22'00.495", Latitude: -20°29'26.517") situado no limite da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL SP 595, com o limite da FAZENDA SANTA PEDRINA - GLEBA 1; deste, segue confrontando com a FAZENDA SANTA PEDRINA - GLEBA 1, origem na matricula nº. 5.883, com o azimute de 115°36 e distância 1.281,51m, até o vértice FRJ-M-0098 de coordenadas (Longitude) 51°21'20.609", Latitude: -20°29'44.511"); 183°56' e 1.315,1m, até o vértice AVB M-0054 de coordenadas (Longitude: -51°21'23.727", Latitude: -20°30'27.171"); SÃO JOSÉ; deste, segue confrontando com a FAZENDA SÃO JOSÉ, matrícula nº 23.236, com o azimute de 293°17' e distância 875,83m, até o vértice AVB-M 0053 de coordenadas (Longitude: -51°21'51.489", Latitude: -20°30'15.910"); ESTRADA RURAL MUNICIPAL - PBT 232; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da ESTRADA MUNICIPAL - PBT 232, com o azimute de 293°17' e distância 890,68m, até o vértice FRJ-M-0100 de coordenadas (Longitude: -51°22'19.840", Latitude: -20°30'04.721"); situado no limite da faixa de domínio da ESTRADA MUNICIPAL - PBT 232, com o limite da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL - SP 595; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL - SP 595, com o seguinte azimute 25°30' e distância 1.301,83m, até o vértice FRJ-M-0099, situado no limite da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL SP 595, com o limite da FAZENDA SANTA PEDRINA - GLEBA 1, vértice inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE - Posicionamento por Ponto Preciso, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como S.G.R. (Sistema Geodésico de Referência) o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção CADASTRO: 1) Código do Imóvel Rural: 607.126.006.300-2; área total 385,2320 hectares; Classificação fundiária: Média propriedade produtiva; Localização: Rodovia Ilha Solteira a Andradina; módulo rural: 50,0131 hectares; número de módulos rurais: 7,63 hectares; módulo fiscal: 30,0000 hectares; judicialmente, pecuarista, residente e domiciliado Código Nacional de Matricula número de módulos fiscais: 12,8410 hectares; fração mínima de parcelamento: 2,00 hectares; 2) NIRF: 0.753.702-6; 3) Certificação INCRA: 6071260063002; 4) CAR (Cadastro Ambiental Rural), sob o número 35204420199485. Consta na Av.01 desta matrícula clausula de inalienabilidade. Consta na Av.02 desta matrícula a existência da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, Processo nº 246.01.2006.003434-1, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Ilha Solteira/SP, requerida por THYRSO DE CARVALHO JUNIOR contra MACARIO DE MELLO NETO. Consta na Av.03 desta matrícula a penhora exequenda do imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.04 desta matrícula a existência da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, Processo nº 2011/424, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Ilha Solteira/SP, requerida por JOÃO HENRIQUE PARO JUNIOR contra MACARIO DE MELLO NETO e Outra. Consta na Av.05 desta matrícula a existência da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, Processo nº 246.01.2007.003114-9, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Ilha Solteira/SP, requerida por PATRÍCIA MACAIBER PERALVA contra MACARIO DE MELLO NETO. Consta na Av.07 desta matrícula que nos autos do Procedimento Ordinário, Processo nº 246.01.2208.004884-0, foi determinada a hipoteca judicial do imóvel desta matrícula. Consta na Av.08 desta matrícula que nos autos do Processo nº 0003114-44-44.2007.8.26.0246, requerida por THYRSO DE CARVALHO JUNIOR contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.09 desta matrícula que nos autos do Processo nº 300157664.2013.8.26.0246, requerida por THYRSO DE CARVALHO JUNIOR contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.10 desta matrícula que nos autos do Processo nº 0001021-74.2008.8.26.0246, requerida por PATRÍCIA MOCAIBER PERALVA contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.11 desta matrícula que nos autos do Processo nº 0004884-38.2008.8.26.0246-01, requerida por THYRSO DE CARVALHO JUNIOR contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.12 desta matrícula que nos autos do Processo nº 00002775520038260246, requerida por PATRÍCIA MOCAIBER PERALVA contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.13 desta matrícula que nos autos do Processo nº 0003114-44-44.2007.8.26.0246, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.14 desta matrícula que nos autos do Processo nº 1000201-52.2019.8.26.0246, requerida por JOÃO HENRIQUE PARO JUNIOR contra MACARIO DE MELLO NETO, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula. Consta na Av.16 desta matrícula que o imóvel objeto da presente matrícula foi objeto de georreferenciamento, tendo obtido a certificação pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sob nº cffd7079-1b9e-4aa3-a6db-1ec7f65dfce5. Consta às fls. 1.949 que trata-se de um imóvel rural denominado Fazenda Santa Pedrina.
Débitos desta ação no valor total de R$ 4.707.006,24 (setembro/2023). Neste processo existe dívida a ser bloqueada para satisfação de dois processos em que a Sra Patrícia aparece como co-devedora junto ao executado Macário (cujo cálculo também consta destes autos), a saber, “Execução Fiscal” e “execução de Canarana”, conforme fls. 1541: R$ 3.150.000,00, até outubro/2018.
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