Leilão - Encerramento 26 de março de 2024 às 11:00
Uma gleba de terras, situada no bairro do jardim ou pernambucana, zona rural deste município, comarca e circunscrição imobiliária de são josé dos campos, formada por parte do lote 11, com a área de 12,07.50 hectares ou sejam 120.750 m², com as seguintes medidas e confrontações dois pontos de um lado com propriedade da imobiliária loteadora limitada, numa extensão de 602 metros, de outro lado com propriedades do torrão de ouro, uma extensão de 130 m, de outro lado, com propriedade do Dr João Batista Nogueira e Eduardo Lourenço, por dois segmentos de reta num total de 332 metros, de um lado com propriedade do mesmo torrão de ouro, uma extensão de 220 m, e finalmente do outro lado partindo do canto de divisa com referido torrão de ouro, segue na distância de 106 m, confrontando com propriedade de jorge chateaubriand por uma rua projetada, daí deflete à esquerda e segue na distância de 25 metros, reflete novamente, agora a direita e segue na distância de 10 metros, reflete ainda a direita e segue na distância de 25 m confrontando nestes três segmentos com propriedade de Cecília carvalho e com uma rua projetada e, finalmente, deflete a esquerda e segue na distância de 110 m até o ponto de partida confrontando ainda com propriedade de jorge chateaubrian, por uma boa projetada. cadastro no Incra sobre o número 635.197.383.902-0 com a área total de 12,1 hectares, fração mínima de parcela 2,0 hectares, módulo fiscal 12 número de módulos fiscais 1.0. Pelo que consta do r.02 na matrícula 46.472, o imóvel desta matrícula encontra seu numerado com uma servidão de passagem administrativa permanente para construção de um sistema de oleodutos, a favor da Petrobrás - SA, servidão esta que abrange uma área de 8.541 m², que assim se descreve a faixa do óleo adulto com 30 m de largura a extensão de 284,70 m atinge uma área de 8.541 m² da propriedade de Orlando Ferraz de Carvalho e sua mulher Maria Correia Ferraz Carvalho e tem a seguinte descrição após atravessar a Fazenda São Benedito da Saúde de propriedade de Alberto Gomes da Rocha Azevedo, cruza acerca de divisa da propriedade acima citada com a propriedade de Orlando Ferraz de Carvalho e sua mulher Maria Correia Ferraz Carvalho. Trata-se de imóvel Rural, com topografia irregular, porém, em zona urbana, com classificação de zoneamento em zona mista quatro - ZM4, que permite a realização do loteamento Urbano com lotes mínimos 175 m² e sem limitação de andares pavimentos, conforme consta de certidão de zoneamento da Prefeitura de São José dos Campos, datada de 11 de Dezembro de 2019, apresentada pelo executado ( anexada ao pje). A área do imóvel (120.750 metros quadrados, menos 8.541 metros quadrados em razão da expropriação informada na av.1 da matrícula totalizando 112.209 metros quadrados) está compreendido entre os seguintes pontos de referência: 1) comunidade terapêutica Nova Esperança que fica na Estrada da litáurica; 2) da Petrobras que estão na direção da Rodovia Carvalho Pinto, 3) CDHU Parque Interlagos. A região é a próxima atual de ouro e Parque Interlagos com acessibilidade favorável em bairro vizinho que tem boa infraestrutura de casas e comércios em geral. Consta do imóvel a seguinte benfeitoria: uma construção em alvenaria, de aproximadamente 1.500 metros quadrados, onde funciona a ala feminina da comunidade terapêutica Nova Esperança, com uma sede e alojamentos para tratamento de dependentes químicos, é um pátio aberto de 500 metros quadrados. Além disso, foi separado uma área externa para garagem de 1.000 m². Não foi possível acessar o local, mas é possível constatar que padrão de construção é bem simples. A benfeitoria está alugada pelo proprietário à comunidade terapêutica Nova Esperança. Por se tratar de um local de fácil acesso e com bairros vizinhos com boa infraestrutura imóvel objeto desta avaliação tem recebido muitas propostas de parceria ou compra e venda para realização de loteamento. Matrícula: 81247 - 1º Cartório - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Ônus/Observação: Diante das inúmeras execuções em face do executado, encaminhe o imóvel matrícula 81.247, 1º CRI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, de propriedade de Gustavo José Rochitte Dias, ao leilão, para o qual o preço mínimo será de R$9.808.929,00 (nove milhões oitocentos e oito mil e novecentos e vinte e nove reais), correspondente a 60% da avaliação e que, em caso de proposta de parcelamento, admitir-se-á no máximo doze parcelas. Para qualquer proposta diversa, quer seja em relação ao percentual de lance mínimo quer seja no tocante ao parcelamento, o Juízo da Vara deverá ser consultado.
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