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Temos por objetivo as Anulações de Multas Ambientais.
Um processo administrativo ambiental é um procedimento administrativo instaurado por um órgão ambiental, com o objetivo de apurar infrações ambientais e aplicar sanções previstas na legislação ambiental.
O processo administrativo ambiental pode ser instaurado em diversas situações, como por exemplo, quando há desmatamento, queimada, poluição de recursos hídricos, emissão de gases poluentes, entre outras condutas que violem a legislação ambiental.
Durante o processo administrativo ambiental, são realizadas investigações, coleta de provas e audiências públicas para apuração dos fatos e eventual aplicação de sanções, como advertências, multas, embargo de atividades, suspensão de atividades, entre outras.
É importante ressaltar que o processo administrativo ambiental tem caráter punitivo e pode gerar consequências financeiras e jurídicas significativas para a pessoa ou empresa autuada.
Como proceder para realizar uma defesa?
Para resolver um processo administrativo ambiental, o primeiro passo é buscar um Advogado Especializado em Direito Ambiental, sendo que o Escritório Martins & Zanchet tem uma vasta experiência para buscar o melhor direito do cliente.
Dentre as principais estratégias de defesa estão:
Analisar a documentação: é importante analisar todos os documentos relacionados ao processo administrativo ambiental, como laudos técnicos, autos de infração, notificações, entre outros, para verificar se a autuação é legal e justa;
Reunião estratégica com cliente: somente o autuado pode informar toda a história dos fatos que estão lhe imputando, sendo assim, a reunião estratégica é o que define todos os principais pontos e teses que serão discutidos na busca pela improcedência do Auto de Infração;
Defesa Monumental: cada cliente é único, sendo assim primamos por uma pessoa que visa a Excelência, ou seja, será realizada uma peça artesanal, contando com todas as teses necessárias para melhor defesa do cliente.
Por isso, é importante buscar a orientação de um Advogado Especializado em Direito Ambiental para garantir a defesa dos direitos e interesses da pessoa ou empresa envolvida no processo.
Vale destacar que o Escritório Martins & Zanchet Advocacia Ambiental tem vasta experiência para buscar o melhor direito para o seu caso.
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