Advocacia aplicada ao Agronegócio

Consultoria e assessoria jurídica de produtores rurais

Especialidades

1) Consultoria e assessoria jurídica na elaboração, análise, negociação e revisão dos contratos rurais: Arrendamento rural; Parceria agrícola; Compra e venda de fazendas.

2) Consultoria e assessoria jurídica na implantação, manutenção e pós do sistema de Holding Rural: Estratégias; Diagnósticos – família, patrimônio e negócio; Estudo de Viabilidade Planejamentos – tributário, sucessório, gerencial e societário; Contrato social; Governança corporativa; Gestão rural; Pós-Holding Rural; Monitoramento e avaliações contínuas; Revisão anual.

3) Consultoria e assessoria jurídica na elaboração, manutenção e revisão do planejamento tributário rural: Planejamento tributário estrutural; Planejamento tributário operacional.

4) Consultoria e assessoria jurídica nos demais temas pertinentes ao agronegócio:

Sincronização do jurídico e do contábil na tributação do agronegócio;

Regularização cadastral de imóvel rural – CCIR;

Inscrição no Cadastro de Produtores Rurais (CAD/PRO) e no Sistema Estadual do Produtor Rural (SPR);

IRPJ, FUNRURAL e contribuições a terceiros (SENAR, INCRA, SESI/SENAI);

Instrumentos financeiros utilizados no agronegócio e sua tributação;

Livro Caixa Digital – Produtor Rural;

IRPF, ITR, ITBI, ITCMD e outros impostos aplicados ao agronegócio;

Apuração do Ganho de Capital na alienação de imóvel rural;

Contabilidade do agronegócio – demonstrações contábeis, indicadores econômico-financeiros, controle de custos, fluxo de caixa, plano de contas rural;

Tributos sobre comércio exterior aplicados ao agronegócio;

Compliance financeiro e fiscal para o produtor rural;

Cédulas Rurais, Confissões de Dívidas, Seguro Rural e Lei do Agro;

Defesas em execuções envolvendo Bancos, Tradings e Revendas;

Desapropriação de imóvel rural;

Usucapião, ações possessórias e direito de vizinhança;

Indenização por insumos adquiridos com defeitos;

Cartórios e Lei de Registros Públicos;

Inventários e divórcio envolvendo imóveis rurais;

Defesa do produtor em execuções fiscais;

Recuperação de tributos pagos indevidamente;

Impugnação em autos de infração e lançamentos;

Procedimentos de fiscalização;

Cautelar para emissão de certidão positiva com efeito de negativa;

Suspensão/exclusão do CADIN;

Meio ambiente – defesas de auto de infração, desembargos de áreas, IBAMA, SEMAD, Secretarias Municipais, Ação Civil Pública, anulação de multas, mandado de segurança, compliance e riscos ambientais no agronegócio, ferramentas jurídicas e financeiras para o agronegócio de baixo carbono (CPR Verde), legislação internacional ESG e Due Diligence;

Trabalhista e previdenciário – defesas em reclamações trabalhistas, autuações do Ministério do Trabalho, acordos individuais e coletivos, compliance trabalhista, planejamento tributário-previdenciário, direitos previdenciários, defesa em ações previdenciárias regressivas, salário-educação;

Criminal – crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, riscos e sonegação fiscal por omissão de receita, condutas indicativas de lavagem de dinheiro, criminal compliance, crimes de concorrência desleal, crimes societários.

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