Cajamar/SP
ÁREA B, rural, situada na ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO MISSÉ, altura do Km 45 da RODOVIA ANHANGUERA, município de Cajamar, Comarca de Jundiaí/SP, com a área de 2.035.182,29, que assim se descreve: começa em um ponto, situado na margem esquerda da Estrada Municipal Francisco Missé, sentido de quem vem da Rodovia Anhanguera e à 896,86 metros do cruzamento dessa Estrada com o Oleoduto da Petrobrás s e junto à um curso d'água , desse ponto deixa a margem da Estrada Municipal Francisco Missé e segue acompanhando o curso d'água no sentido à montante por 5,79 metros, daí continua seguindo o curso d'água à montante por 609 36 metros; Daí deixa o curso d'água e segue em linha reta por 85,08 metros da continua em linha reta por 513,96 metros; daí continua ainda em linha reta por 95,00 metros até encontrar um córrego, confrontando em todo este trecho com a área "A" de propriedade de Nova Bandeirantes Construtora Ltda Deste ponto deflete à direita e segue acompanhando o córrego acima por uma distância de 425,62 ms até o ponto 101, deste ponto deixa o córrego e segue com rumo de 24°38'NW e distância de 93,52ms até o ponto 100 Deste deflete à esquerda e segue com rumo de 33°26'NW e distância de 130,62ms130,62ms, , até o ponto 99, deste ponto deflete a esquerda segue com rumo de 37°18 NW e distância de 52,80ms até o ponto 98, deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de 48°56'SW e distância de 175,07ms até o ponto 97, deste deflete à direita e segue com rumo de 58°38 SW e distância de 224.34ms até o ponto 96, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 3°18 SE e distância de 225,87ms até o ponto 95, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 85°48'NW ei distância de ponto 94 tendo como confrontantes desde o ponto 105-A até de Benedito Mecatti. Deste ponto segue com rumo de 47°49 NW e distância de 34,48 ms até ponto 93, deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de 55°02'NW e distância de 69,06ms até o ponto 92, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 26°49'NW e distância de 42 64ms até o ponto 91,deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 4°49 NE e distância de 37,49ms até o ponto 90, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 29°01'NW e distância de 59,61 ms até o ponto 89, desde ponto deflete à direita e segue rumo de 16°53' NW e distância de 44,56ms até o ponto 88,deste deflete à esquerda e segue com rumo de 57°18'NW e distância de 33,54ms até o ponto 87 deste deflete à direita e segue com rumo de 34°53' NW e distância de 40,00ms até o ponto 86, junto à faixa de alta de alta tensão da Eletropaulo, deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de 63°11'SE e distância de 176,38 ms até o ponto 85, deste ponto deflete à esquerda, e segue com rumo de 81°02' SW e distância 58,13ms até o ponto 84, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 67°03'SW e distância de 37,92ms até o ponto 83, deste deflete a direita e segue com rumo de 86°44'NW e distância de 58,73ms até o ponto 82, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 67°09'SW e distância de 135,64ms até o ponto 81, deste deflete à direita e segue com rumo de 19°48'NW e distância de 232,18ms até o ponto 80, localizado sob a linha de alta tensão da CEES, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 57°18'NW e distância de 76,84 ms até o ponto 79, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 69°56' SW e distância de 22,01 ms até o ponto 78,deste deflete direita e segue.com rumo de 71°19'NW e distância de 59,63 ms até o ponto 77, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 42°44'SW e distância de 1994 ms até o ponto 76, deste deflete à direita e segue com rumo de 54°33' SW e distância de 225,86 ms até o ponto 75, confrontando desde 94 até o presente com a Fazenda Santa Maria de propriedade de Abdalla deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 19°21'NWe distância de 655,66 ms até o ponto 74,localizado junto à Estrada Municipal Francisco Missé confrontando neste trecho com a Fazenda Guapiara de propriedade de Álvaro Mahfuz, deste ponto acompanha a estrada no sentido da Via Anhanguera por uma distância de 90,00 ms até o ponto 73,deste ponto deixa a estrada e segue com rumo de 54°50'SE e distância de 18, ms até o ponto 72 deste deflete à esquerda e segue com um valo de divisa por uma distância de 73,21ms até o ponto 71 deste deflete à esquerda e segue com rumo de 24°03'NW distância de 37,25ms até o ponto 70, junto a estrada Municipal Francisco Missé confrontando desde ponto 73 até o presente com a Fazenda Guapiara de propriedade de Álvaro Mafhuz, deste ponto segue a Estrada Municipal Francisco Missé em direção à Via Anhanguera por 340,50 metros até o ponto 60,deste continua seguindo pela Estrada no sentido à Via Anhanguera por uma distância de 1801,74ms até retornar ao ponto onde tiveram início. INCRA n. 6181010288190, modulo rural do imóvel 5,0000 ha, n. de módulos rurais 47,94, modulo fiscal 7,0000 ha, n. de módulos fiscais 40,32, fmp 2,0000 ha, registrada 282,3000, CCIR 02406993054. Consta na Av.01 desta matrícula foi constituída servidão de passagem sobre este imóvel em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (antiga Centrais Elétricas de São Paulo - CEESP), inscrita no CGC 60.933.603/0001-78, nas seguintes áreas: ÁREA 01 está localizada à margem esquerda da Via Anhanguera, a altura do KM 45,3, com os seguintes limites e confrontações: começa no marco 1, Km 23.804,16 distante 2,153,48 metros do marco M-20. Km 21.650,68, no rumo 88°48'SE, segue com direção geral NE, numa distância de mais ou menos25,00 metros confrontando com Reinaldo Chohfi e outros até o marco 2; segue com o rumo de 88°48'SE, numa distância de 2.990,19 confrontando com Álvaro Mafuz até o marco 3; segue com direção geral SE, numa distância de mais ou menos 56,00 metros, confrontando com Departamento de Estradas de Rodagens até o marco 4; segue com o rumo de 88°48'NW uma distância de 3.026,08 metros, confrontando com Álvaro Mahfuz até o marco segue com direção geral NE, numa distância de mais ou menos 26,00 metros confrontando com Reinaldo Chohfi e outros até o marco 1, teve início esta descrição, encerrando área de 15,0390 has. ÁREA 2: Está localizada à margem direita da Via Anhanguera, a altura do Km 45,3, com os limites e confrontações: começa no marco 1, Km 26.925,34 distante 991,41 metros do marco M-2, Km 25.933,94 no rumo 88°48'SE segue com direção geral NW, numa distância de mais ou menos 300 metros confrontando com Departamento de Estradas de Rodagem até o marco 2; segue com o rumo de 88°48'SE, numa distância de 550,87 metros, confrontando com Álvaro Mahfuz até o marco 3, segue com o rumo de 69°42'SW, numa distância de 68.23 metros, confrontando com S.A. Industrias Reunidas Francisco Matarazzo até o marco 40 segue com o rumo de 70°46'SW, numa distância de 71,60 metros, confrontando com o mesmo até o marco 5; segue com a rumo de 88°48'N de 387,51 metros, confrontando com Álvaro Mahfuz até o marco 6, segue com direção geral NW, numa distância de mais ou menos31,00 metros, confrontando Departamento de Estradas de Rodagem até o marco 1, onde teve início esta descrição. Consta na Av.02 desta matrícula que existe neste imóvel uma área de Preservação de Reserva Legal denominada polígono 6 com área total de 76,716909ha, correspondendo à37,69535013% da área total conforme descrição: 0 polígono 06 inicia-se no ponto 96 de onde deflete à esquerda e segue com rumo de 3°18'SE e distância de 225,87 metros até o ponto 95, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 85°48'NW e distância de 87,25metros até o ponto 94, tendo como confrontantes desde o ponto 96 até o presente a propriedade de Benedito Mecatti, deste ponto segue com rumo de 47°49'NW e distância de 34,48 metros até ponto 93, deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de 55°02'NW e distância de 69,06 metros até o ponto 92, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 26°49'NW e distância de 42,64 metros até o ponto 91, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 4°49'NE e distância de 37,49 metros até o ponto 90, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 29°01'NW e distância de 59,61 metros até o ponto 89, desde ponto deflete à direita e segue rumo de 16°53' NW e distância de 44,56 metros até o ponto 88, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 57°18'NW e distância de 33,54 metros até o ponto 87 deste deflete à direita e segue com rumo de 34°53' NW e distância de 40,00 metros até o ponto 86, junto à faixa de alta de alta tensão da Eletropaulo, deste ponto deflete à esquerda e segue com rumo de 63°11'SE distância de 176,38 metros até o ponto 85, deste ponto deflete esquerda, e segue com rumo de 81°02' SW e distância 58,13 metros ate 84, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 67°03'SW e distância de 92 metros até o ponto 83, deste deflete à direita e segue com rumo de 86°44'NW e distância de 58,73 metros até o ponto 82, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 67°09'SW e distância de 135,64 metros até o ponto 81, deste deflete e segue com rumo de 19°48'NW e distância de 232,18 metros até o ponto 80. localizado sob a linha de alta tensão da CEES, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 57°18'NW e distância de 76,84 metros até esquerda e segue com rumo de 69°56' SW e distância de 22,01 metros até o ponto 78, deste deflete à direita e segue com rumo de 71°19 NW e distância de 59,63 metros até o ponto 77, deste deflete à esquerda e segue com rumo de 42°44 SW e distância de 19,94 metros até o ponto 76, deste deflete direita e segue com rumo de 54°33' SW e distância de 225,86 metros até o ponto 75, confrontando desde o ponto 94 até o presente com a Abdalia, deste ponto deflete à direita e segue com rumo de 19°21 NW e distância de 450,22 metros, confrontando com a Fazenda Guapiara; dai deflete à direita em ângulo reto e segue por 1.284,02 metros; daí deflete à direita em ângulo reto e segue por 808,29 metros; confrontando nestes segmentos com área remanescente do próprio terreno; daí deflete à direita e segue por 105,24 metros rumo 58°38' SW até atingir o ponto 96, ponto inicial desta descrição, confrontando com propriedade de Benedito Mecatti, resultando em 767.169,09 m² de reserva florestal obrigatória. Consta na Av.03 desta matrícula a hipoteca judiciária nos autos do Procedimento Sumário, processo nº 108.01.2007.001162-6, em favor de Sociedade Amigos Urbanização Serra Dos Cristais. Consta na Av.04 desta matrícula a premonitória da ação exequenda.
Débito desta ação no valor de R$ 28.055.060,04 (maio/2025).
Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0123140-24.2007.8.26.0003, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0002505-87.2007.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0004951-29.2008.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0005702-16.2008.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0005523-43.2012.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0000267-95.2007.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0004947-89.2008.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0004950-44.2008.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0000276-57.2007.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0005174-64.2017.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP. Consta Penhora no Rosto dos Autos sobre eventuais créditos extraída do Processo nº 0006380-26.2011.8.26.0108, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cajamar/SP.
Consta às fls. 1.156 e 2577 dos autos a existência do processo nº 0005702-16.2008.826.0108 e processo nº 0000306-38.2020.8.26.0108.
Cajamar/SP
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