Compensação Ambiental para Déficit de Reserva Legal
Sua propriedade possui déficit de Reserva Legal?
Regularizar essa obrigação pelos meios tradicionais pode demandar tempo, investimentos contínuos e ainda manter sob responsabilidade do proprietário os riscos jurídicos relacionados à área compensada.
O Forêt oferece uma alternativa mais prática, segura e definitiva. Nossa solução substitui os modelos convencionais de compensação — como o replantio ou a aquisição de áreas excedentes — por uma modalidade ambiental consolidada, com respaldo legal e segurança jurídica.
As áreas disponibilizadas são classificadas como de Alta Prioridade para Compensação Ambiental no Estado de São Paulo, possuem 100% de vegetação nativa preservada e já foram doadas à Fundação Florestal do Estado.
Diferenciais
- TCRA já cumprido: a área destinada à compensação já foi doada ao Estado e encontra-se apta para utilização, tornando o processo mais ágil.
- Unidade de Conservação de Alta Prioridade: modalidade prioritária reconhecida pelos órgãos ambientais do Estado de São Paulo.
- Segurança jurídica: após a compensação, a responsabilidade pela área passa a ser do Estado, não recaindo sobre o cessionário eventuais ocorrências como invasões, incêndios ou outros passivos ambientais
- Compensação na medida exata: possibilidade de compensar apenas a área exigida, sem necessidade de aquisição de áreas excedentes.Equipe técnica e jurídica especializada: suporte completo para condução do processo junto aos órgãos competentes.
- Solução definitiva: regularização ambiental com segurança jurídica, sem necessidade de manutenção futura da área compensada.Respaldo Legal
A solução é integralmente amparada pela legislação vigente:
- Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro), Art. 66, § 5º, e Art. 68, § 2º, que reconhecem a doação de áreas em Unidades de Conservação como modalidade válida de compensação ambiental.
- Resoluções SIMA nº 110/2022 e nº 165/2018, que regulamentam os procedimentos técnicos no Estado de São Paulo, incluindo a alienação de áreas ao Poder Público e a revisão de TACs.
Informações da Área
- Área total disponível: 415 hectares.
- Valor por hectare: R$ 50.000,00.
- Fracionamento sob demanda: conforme a necessidade do cliente, com mínimo de 1 hectare.
- Público-alvo: proprietários e produtores rurais do Estado de São Paulo que possuam déficit de Reserva Legal ou necessitem realizar compensações ambientais para intervenções em vegetação nativa.Entre em Contato
Consulte a disponibilidade da área e obtenha mais informações através do botão "Fale com o Anunciante" ou pelo e-mail informado.
Forêt — Compensação Ambiental com segurança jurídica, agilidade no processo e solução definitiva para sua regularização ambiental.
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