São Gabriel da Cachoeira - Amazonas - Informações sobre a cidade

São Gabriel da Cachoeira é um município situado no extremo noroeste do Estado do Amazonas, na Federação brasileira. Dista 852 quilômetros da capital do estado, Manaus. Situa-se na Bacia do Alto Rio Negro. Limita-se ao norte com a Colômbia e a Venezuela, ao sul e ao leste com o município de Santa Isabel do Rio Negro, ao sul com o Japurá e com a Colômbia. Boa parte do seu território é abrangido pelo Parque Nacional do Pico da Neblina.

O município é considerado um ponto estratégico pelo país, e por essa razão a cidade é classificada como área de segurança nacional, pela lei federal nº 5.449.

Foi o primeiro município brasileiro a escolher prefeito e vice-prefeito indígenas, já que em outubro de 2008, foram eleitos Pedro Garcia, da etnia tariana, para prefeito; e André Baniwa, da etnia Baniwa, para vice-prefeito. No município, nove de cada dez habitantes são comprovadamente indígenas. É o município com maior número de indígenas no país.

O município também é conhecido como Cabeça do Cachorro por seu território ter forma semelhante à da cabeça deste animal.

Características

Em um caso único na Federação brasileira, foram reconhecidas como línguas oficiais ao lado do português, mais três idiomas que foram aprovados pela lei municipal 145/2002, de 22 de novembro de 2002: o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa, línguas tradicionais faladas pela maioria dos habitantes, dos quais 85% são indígenas. A experiência de São Gabriel da Cachoeira com seu pluralismo linguístico já influencia outros municípios do Estado do Amazonas e de outros Estados da Federação.

A economia do município baseia-se na agricultura de subsistência, nomeadamente a mandioca, a banana, o abacaxi, o abacate, a batata-doce e o limão.

No município encontra-se sediada atualmente a 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2º Bda Inf Sl) do Exército Brasileiro; o 5º Batalhão de Infantaria de Selva (5º BIS); e o Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira (DTCEA-UA).

História

1761 – Fundação do Povoado e do Forte de São Gabriel da Cachoeira pelo capitão português José da Silva Delgado

1833 – Elevação do Povoado de São Gabriel da Cachoeira à sede de Freguesia com a mesma denominação, conforme Decreto do Governo do Pará de 25 de junho de 1833, ainda com território pertencentes a Barcelos.

1891 – Elevação da Freguesia de São Gabriel da Cachoeira à categoria de Vila, dando-se a criação do município com sua área territorial desmembrada de Barcelos, conforme Lei Estadual nº. 10, de 3 de setembro de 1891, recebendo nova denominação: São Gabriel do Rio Negro.

1893 – Instalação da Vila de São Gabriel da Cachoeira do Rio Negro, em 13 de maio de 1893.

1908 – Extinção do Forte São Gabriel, no local, conforme descrição de Dom Frederico Costa, “somente ruínas, pedras espalhadas, resto de muralhas e algumas peças de artilharia inutilizadas”.

1926 – Criação da Comarca de São Gabriel conforme Lei nº. 1.223, de 4 de janeiro de 1926.

1930 – Extinção da Comarca e do município de São Gabriel do Rio Negro que foi integrado à Moura juntamente com Barcelos, conforme Ato nº. 45, de 28 de novembro de 1930.

1931 – Com a restauração do Município de Barcelos o território municipal de São Gabriel do Rio Negro foi desmembrado de Moura e anexado novamente a Barcelos, conforme Ato Estadual nº. 33, de 14 de setembro de 1931.

1935 – Restabelecimento definitivo do município de São Gabriel da Cachoeira readquirindo sua autonomia com a reconstitucionalização do Estado do Amazonas.

1936 – Restabelecimento da Comarca de São Gabriel do Rio Negro, conforme Lei nº. 92, de 31 de julho de 1936 que se reinstalou em 14 de novembro do mesmo ano.

1938 – Elevação à categoria de Cidade conforme Decreto nº. 68 de 31 de março de 1938.

1941 – Extinção pela segunda vez, da Comarca de São Gabriel de acordo com Decreto nº. 663, de 19 de dezembro de 1941, passando a termo de Barcelos.

1943 – O Município recebeu nova denominação: Uaupés de acordo com a Lei Estadual nº. 226, de 24 de dezembro de 1952.

1952 – Restabelecimento definitivo da Comarca de Uaupés de acordo coma Lei Estadual nº. 226, de 24 de dezembro de 1952.

1953 – Reinstalação da Comarca de Uaupés, em 7 de abril de 1953.

1966 – O Município recebeu nova denominação: São Gabriel da Cachoeira, conforme Lei Estadual nº. 526, de 6 de dezembro de 1966.

1968 – Conforme Lei Federal nº. 5,449, o município de São Gabriel da Cachoeira foi enquadrado como “Área de Segurança Nacional”.

1990 – Aprovação da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira, em 5 de abril de 1990.

1991 – Comemoração dos cem anos de emancipação política do Município de São Gabriel da Cachoeira.

Geografia

Terras indígenas

As Terras Indígenas abrangem cerca de 80% do território municipal. A Terra Indígena Balaio, cujo relatório antropológico foi publicado no Diário Oficial da União, sobrepõe-se ao Parque Nacional do Pico da Neblina sob responsabilidade da Fundação Chico Mendes.

A extensão territorial de São Gabriel da Cachoeira é uma das maiores do país: 109.185,00 km². Essa área é maior do que os estados de Alagoas (27.767,66 km²), Rio de Janeiro (43.910,01 km²), Espírito Santo (46.077,52 km²), Paraíba (56.439,84 km²), Pernambuco (98.311,62 km²), Rio Grande do Norte (52.796,79 km²), Santa Catarina (95.346,18 km²) e Sergipe (21.910,52 km²).

Demografia

Durante a década de 1990, a taxa geométrica de crescimento anual da população de São Gabriel da Cachoeira foi de aproximadamente 4%. Em 2009, essa população é estimada em 41.885 habitantes, segundo o censo demográfico do IBGE. A maior parte desses habitantes é constituída por várias etnias indígenas como, por exemplo, os Arapaço, Baniwa, Barasana, Baré, Desana, Hupda, Karapanã, Kubeo, Kuripako, Makuna, Miriti-tapuya, Nadob, Pira-tapuya, Siriano, Tariano, Tukano, Tuyuka, Wanana, Werekena e Yanomami. São Gabriel da Cachoeira é o município com maior concentração de diferentes etnias indígenas do país.

As diversas comunidades indígenas distribuem-se nos bairros da sede municipal, no núcleo urbano de Iauaretê e ao longo dos rios que cortam o município como, o Waupés, Içana, Xié, Tiquié e Negro. São mais de 400 pequenas comunidades que vivem em Terras Indígenas.

Cultura e sociedade

Eventos

A cidade possui em sua maioria, festividades religiosas, que são promovidas ao longo do ano, como a Semana Santa, procissão, festa do padroeiro do município (em 29 de setembro) e, até mesmo, nas comunidades indígenas coordenada e dirigida pelos devotos.

Existem ainda festividades folclóricas umas das grandes e significantes manifestações populares como: Carnaval, festas juninas e o maior evento cultural é o Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro- FESTRIBAL, criada através do Decreto Lei N 024 de 13 de Maio de 1996, com objetivo de valorizar, desenvolver, difundir e homenagear os hábitos culturais indígenas da região, está instituída definitivamente no calendário de festividade do município.